sexta-feira, 7 de maio de 2010

O renascimento da indústria naval e o projeto de desenvolvimento do governo Lula



Como avaliar o quão robusto é um projeto de desenvolvimento? Certamente, um dos aspectos determinantes na robustez de um projeto diz respeito à criação de condições de retroalimentação, gerando o que chamamos de ciclo virtuoso do crescimento. Assim, se um projeto de desenvolvimento possibilita que o crescimento oriundo dele não seja apenas uma “onda”, no jargão econômico, mas sim uma tendência que se auto-sustenta, então podemos dizer que este projeto é bastante eficaz.

Ora, um ciclo virtuoso de crescimento requer planejamento, investimento e solução de gargalos que eventualmente estejam limitando – ou que ainda possam limitar futuramente - a amplitude de alcance do mesmo. Essa, aliás, é uma condição fundamental para que o “gatilho” do crescimento se sustente ao longo do tempo. Neste sentido, aproveitemos o lançamento nesta sexta-feira, 7, do primeiro navio de grande porte produzido no Brasil após 13 anos para avaliarmos o alcance do projeto de desenvolvimento implementado pelo governo Lula.

O lançamento do navio João Cândido, no Estaleiro Atlântico Sul, em Suape (Pernambuco), marca o renascimento da indústria naval brasileira, após duas décadas sem investimentos significativos. Vale lembrar que o último navio a ser produzido no Brasil foi o “Livramento”, cuja construção foi encomendada em 1987 e que demorou 10 anos para ficar pronto! O navio entregue nesta sexta-feira em Pernambuco é o primeiro do Promef – o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro – e parte integrante do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula.

O limbo da indústria naval nos anos 80 e 90
É importante destacarmos, neste sentido, que a indústria naval brasileira ficou praticamente no limbo nas décadas de 80 e 90. Nos anos 80, o Brasil enfrentou sua primeira grande recessão econômica desde o fim da 2ª Guerra Mundial, o que impactou diretamente na indústria naval, já que não havia demanda nem no país nem no mercado internacional para novos navios de grande porte. Isso sem contar que o acesso dos estaleiros ao mercado de crédito foi se tornando restrito diante das dificuldades econômicas, o que levou o setor a uma espiral negativa de desempenho.

Em 1990, o governo Collor, dentro do contexto das políticas de abertura econômica, determina a liberalização do transporte marítimo de longo curso, o que na prática expôs amplamente os produtores locais de navios à concorrência internacional. Mas já estavam há dez anos sem investimentos e com grandes dificuldades de acesso ao crédito, as empresas brasileiras não eram competitivas o suficiente para enfrentar os grandes concorrentes internacionais. Com isso, a indústria naval brasileira mergulhou ainda mais em uma fase de estagnação.

No início da década de 2000, a Petrobras voltou a realizar algumas encomendas de navios de pequeno porte para os estaleiros nacionais – são os chamados navios de apoio. Contudo, o setor passou a receber atenção especial do governo federal a partir de 2003, quando iniciou o governo Lula. Uma das primeiras medidas do governo Lula para impulsionar a indústria naval foi determinar que estaleiros locais tivessem prioridade absoluta na produção de navios e equipamentos de exploração e produção de petróleo para a Petrobras.

A criação do Promef e o renascimento da indústria naval
Neste sentido, o passo seguinte do governo Lula foi criar o Promef, através da Transpetro, que é o braço da Petrobras no segmento de transporte de petróleo e derivados. Lançado em 2004, o Programa de Modernização e Expansão da Frota partiu da compreensão do governo de que era necessário impulsionar a indústria naval, já que a frota brasileira de navios, naquela época, tinha uma idade média superior a 20 anos, além do fato de que os valores pagos em fretes para o transporte e exploração do petróleo eram bastante elevados. Sem contar o fato de que o Promef se insere num contexto de fortalecimento da indústria nacional, favorecendo o desenvolvimento continuado do país.

O Promef prevê a construção de 49 navios em estaleiros brasileiros – o navio João Cândido lançado nesta sexta-feira pelo presidente Lula em Pernambuco é o primeiro deles. Deste total, 46 navios já estão licitados e 38 já foram contratados. Na primeira fase do programa, lançada em 2004, foram encomendados 26 novos navios, com capacidade de transporte de cerca de 2,7 milhões de toneladas de peso bruto (TPB). Já na segunda fase, lançado em 2008, foram encomendados os 23 navios restantes, que somam uma capacidade de transporte de 1,3 milhão de toneladas de peso bruto.

Ou seja, ao todo o Promef ampliará a frota nacional em 4 milhões de TPB. Para se ter uma idéia do que isso significa, basta dizer que toda a frota brasileira de marinha mercante possui atualmente 3,5 milhões de TPB: isto quer dizer que os investimentos do governo Lula por meio do Promef vão mais que dobrar a capacidade de transporte da frota brasileira de navios! E o mais interessante em tudo isso é que os ganhos não ficarão restritos ao setor naval: como o Promef I tem um índice de nacionalização de 65% e o Promef II de 70%, outros setores da economia brasileira também serão beneficiados, como a siderurgia e a metalurgia.

Geração de empregos diretos e indiretos
Vale destacar que somente a construção dos 23 navios do Promef II deverão demandar nada menos que 250 mil toneladas de aço, o que dará um grande impulso aos segmentos siderúrgico e metalúrgico. Sem contar que até o momento o Promef já gerou 15 mil empregos diretos, devendo esse índice subir para 40 mil até 2014. Em uma matéria publicada na quinta-feira, um dos maiores jornais de economia do mundo – o britânico Finantial Times – destacou que “a reconstrução desta área da economia e a criação de milhares de oportunidades de emprego permitiram o regresso de trabalhadores brasileiros que estavam no exterior, como os mais de 100 que trocaram o Japão por Pernambuco”.

Ainda segundo o jornal britânico “o lançamento do primeiro Suezmax do Promef, no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, marca a consolidação do renascimento da indústria naval brasileira”. Isto mostra o quanto as medidas tomadas pelo governo Lula na área de indústria naval fazem parte de um projeto mais amplo, que é o de promover o desenvolvimento econômico contínuo do Brasil, através da solução dos gargalos existentes e também da geração continuada do emprego. Segundo dados do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval), o número de empregos na indústria naval cresceu 2.280% entre 2000 e 2009.

Para se ter uma idéia, enquanto em 2000, no então governo FHC, o setor empregava 1.910 trabalhadores diretos, em 2009, o penúltimo ano do governo Lula, a indústria naval já respondia por 45.470 empregos diretos. Somente no governo Lula foram criados 39 mil empregos na indústria naval. Segundo Ângelo Bellelis, presidente do Estaleiro Atlântico Sul, “o fortalecimento da indústria naval é a concretização de um sonho, já que possibilita a volta para casa de muitos nordestinos e até brasileiros que deixaram seus lares em busca de emprego”.

O que se vê, dessa maneira, é que os fortes investimentos do governo Lula na indústria naval, a despeito do descrédito dado pela oposição, fazem parte de um projeto amplo de desenvolvimento do país. Basta levar em conta que a geração de milhares de empregos diretos e outros milhares de empregos indiretos, através dos outros setores envolvidos e do próprio comércio nas regiões dos estaleiros, contribui decisivamente para a ampliação da renda nacional e para condições de maior crescimento econômico do Brasil.

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