Embora a grande imprensa tenha noticiado de forma tendenciosa o 10º Balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dando a entender que a maior parte das obras previstas estão atrasadas, a verdade é que, segundo o relatório divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira,2, a maioria das obras acompanhadas estão dentro do cronograma previsto. Neste sentido, o documento divulgado pelo governo federal revela que 46,1% das obras previstas para o período 2007-2010 já foram concluídas, o que representa um avanço na comparação com o relatório anterior, de dezembro de 2009, quando o índice de conclusão das obras do PAC era de 40,3%.A informação, veiculada dessa maneira, como feito pela Folha de São Paulo pode induzir o leitor a pensar que o cronograma de obras está atrasado, o que não é verdade. De acordo com o relatório do governo, 47,9% das obras do PAC estão com execução adequada, de forma que apenas 6% das obras aparecem classificadas como em estado de atenção ou com andamento preocupante. Esse percentual de ações em atraso ou com andamento preocupante é relativamente baixo e pode ser explicado por atrasos em projetos, no cronograma orçamentário ou ainda por conta de exigências de detalhamentos pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
No que diz respeito aos recursos destinados ao PAC, o 10º Balanço do governo revela que 70,7% dos recursos já foram executados, o que corresponde a R$ 464,9 bilhões de um total de R$ 656,5 bilhões previstos para o período. Esse número é bastante elevado e prova definitivamente que a parcela de obras do PAC com cronograma em atraso é bastante reduzida, reforçando, assim, a tese de má fé da grande imprensa em divulgar os números do balanço pela metade. Se houvesse de fato um atraso, como sugestionado pela grande mídia, o percentual de recursos executados seria bem menor, já que as obras ainda não teriam saído do papel. O que acontece é que, como evidenciado anteriormente, boa parte das obras está em andamento e dentro do cronograma previsto pelo governo federal.
Maior parte das obras de infra-estrutura logística concluídas
Para se ter uma idéia, no segmento de infra-estrutura logística, que inclui obras em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, nada menos que 67% das obras previstas já foram concluídas, enquanto 27% estão sendo executadas de acordo com o cronograma. Neste sentido, já foram concluídas as obras na pista do aeroporto de Congonhas (em São Paulo), no terminal de passageiros do aeroporto Santos Dumont (no Rio de Janeiro) e a segunda etapa de concessões rodoviárias, além da dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí. Por outro lado, 5% das obras de infra-estrutura logística estão em estado de atenção e 1% apenas com andamento preocupante.
Dentre as obras com “sinal amarelo” – ou seja, aquelas que merecem atenção – estão as referentes à terceira etapa de concessões rodoviárias, especialmente no caso da BR 116 e da BR 040. O atraso nestas obras decorre do fato do TCU ter emitido um acórdão requisitando a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica, além de audiências sobre as obras. De acordo com o balanço divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira, o cumprimento das exigências impostas pelo TCU pode atrasar as concessões em até três anos. Já no caso das obras com “sinal vermelho”, a saber aquelas classificadas como andamento preocupante, incluem-se aí as reformas em três grandes aeroportos e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.
No caso das obras no aeroporto internacional Juscelino Kubitscheki, em Brasília, os atrasos nas obras se devem à morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado segundo informações do governo federal. A previsão é de que o documento com o plano básico da obra seja finalizado até agosto deste ano, de modo que a licitação deve ocorrer em outubro. Nos aeroportos de Vitória e Macapá, por sua vez, as obras estão atrasadas em função de questionamentos judiciais. No que se refere à dragagem e derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, o atraso das obras é justificado por problemas com licenciamentos ambientais, conforme explicado pelo governo federal.
Maior parte de obras de habitação e saneamento concluídas
Na área de infra-estrutura social e urbana, por sua vez, 27% das obras já foram concluídas, enquanto 52% estão com execução adequada, ou seja, dentro do cronograma previsto. Por outro lado, 17% das obras estão classificadas como “em atenção” e 4% com andamento preocupante. Dentre as obras com atraso nesta área destacam-se a urbanização da Estrutural, no Distrito Federal, o reassentamento de famílias nas vilas Dique e Nazaré, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e a recuperação e reconstrução de casarões em ruínas no Centro Histórico de Salvador. Também estão na lista com “sinal vermelho” as obras do metrô de Salvador, na Bahia.
De acordo com o balanço do governo, o retardamento no Trecho Lapa-Acesso Norte, do metrô de Salvador, se devem a atrasos da Companhia de Transportes de Salvador na execução dos cronogramas de orçamento, energia e operação. Com relação ao Trecho Acesso Norte-Pirajá, os atrasos são decorrentes de um detalhamento orçamentário requisitado pelo TCU. Quando passamos, contudo,para a área de habitação e saneamento, cujas obras respondem por grande parcela dos investimentos do PAC, podemos visualizar um quadro muito importante: nada menos que 69,4% das obras em habitação e saneamento já foram concluídas, o que representa R$ 158,8 bilhões dos R$ 228,7 bilhões previstos para o período entre 2007-2010.
Na área de energia, por sua vez, o cronograma de obras do PAC também está dentro do previsto: de acordo com o relatório divulgado pelo governo federal, 42% das obras já foram concluídas, enquanto 54% das ações estão com andamento adequado. Apenas 3% das obras estão em estado de atenção e 1% com andamento preocupante. Vale destacar que os investimentos no setor possibilitaram um aumento substancial de 6,8 mil MW na oferta interna de energia elétrica, segundo dados do governo federal. Percebe-se, dessa maneira, que embora a grande imprensa se esforce para induzir o público ao erro, os dados são muito claros ao mostrar que o percentual de obras do PAC em atraso é mínimo.
Não é preciso ser engenheiro para entender que toda obra segue um cronograma de execução e que, dentro desse cronograma, o PAC tem sido muito bem sucedido: afinal de contas, como divulgado pelo governo federal, praticamente metade das obras já foram concluídas e a outra metade está em andamento, com uma pequena parcela, correspondente a apenas 6%, em atraso. Ora, se até as obras de pequeno porte, como reformas domésticas, podem sofrer atrasos, quanto mais obras de grande porte,como as do PAC, que envolvem licenças ambientais e constante fiscalização do TCU. Se por um lado atrasos em uma reduzida parcela das obras são perfeitamente compreensíveis e toleráveis, por outro a má fé da grande imprensa, que divulga notícias pela metade, esta sim é amplamente intolerável e merecedora das mais diversas críticas.
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