O êxito do Bolsa Família em seu objetivo central – a redução da pobreza absoluta nos quatro cantos do Brasil – tem repercutido internacionalmente, servindo inclusive de modelo para a implementação de programas de transferência de renda semelhantes ao brasileiro em outras partes do mundo. Na sexta-feira, 19, o jornal britânico The Guardian publicou uma matéria muito interessante, na qual são analisados os efeitos positivos que o Bolsa Família alcançou desde sua implantação no Brasil e a inspiração dada pelo programa a outros países do mundo, que adotaram ações semelhantes.Destacando o Bolsa Família como “provavelmente o maior e mais conhecido de todos os programas de transferência de renda no mundo em desenvolvimento”, o The Guardian aponta resultados que, incontestavelmente, atestam o sucesso do programa desenvolvido ao longo do governo Lula. “Desde 2003, 12 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa e recebem mensalmente uma pequena quantia em dinheiro. A desigualdade social caiu 17% em apenas cinco anos, o que é talvez uma das mais acentuadas conquistas já registradas no campo do bem-estar social. A taxa de pobreza, por sua vez, recuou de 42,7% para 28,8% em igual período”.
De acordo com a reportagem do periódico britânico, “esse é o fascínio desta ‘tecnologia social’ que leva o Brasil agora a ser procurado para aconselhamento sobre programas de transferência de renda em países da África (Gana, Angola, Moçambique), Oriente Médio (Egito, Turquia) e Ásia (Índia). Até mesmo a cidade de Nova York implementou uma versão do programa”. Um dos movimentos mais interessantes apontados pelo jornal diz respeito ao fato observado pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes de Souza: enquanto o Brasil está expandindo o seu Estado de bem-estar social, a Europa está recuando.
The Guardian aponta efeitos positivos do programa
Três aspectos centrais do programa Bolsa Família são destacados pela matéria do The Guardian. O primeiro deles diz respeito à condicionalidade dos benefícios. “Os pagamentos do benefício são condicionados aos filhos da família permanecerem na escola até os 17 anos de idade, sendo que a freqüência às aulas deve ser de pelo menos 85% até os 14 anos e 75% para os adolescentes entre 15 e 17 anos. Outra condicionalidade é que as crianças estejam em dia com o calendário de vacinação em seus primeiros cinco anos e que as mães recebam atendimento pré e pós-natal”, aponta a reportagem, destacando que “o Bolsa Família tem contribuído definitivamente para a redução da mortalidade infantil e materna que estamos vendo no Brasil".
Conforme avaliado pelo The Guardian, essa é uma das grandes vantagens do Bolsa Família, uma vez que “por apenas 1% do PIB, o Brasil tem conseguido, simultaneamente, aumentar os níveis de educação, melhorar os índices de saúde e reduzir a pobreza extrema”. O segundo grande aspecto destacado pelo jornal em relação ao programa de transferência de renda brasileiro diz respeito à sua transparência. “Todos os nomes de beneficiários estão disponíveis ao público em um site. Os pagamentos individuais podem e têm sido verificados. Qualquer pessoa pode denunciar o abuso”. O jornal prossegue dizendo que “avaliações independentes descobriram que 80% do dinheiro está chegando aos pobres; esse índice é muito bom em um país que tem sido marcado por corrupção”.
Um “aspecto inteligente” do programa, conforme apontado pela reportagem, “foi realizar todos os pagamentos através do sistema bancário”. Como os “beneficiários usam um cartão de débito para sacar o dinheiro de suas contas bancárias nos caixas eletrônicos”, diminui-se a probabilidade de desvios do dinheiro. O terceiro aspecto interessante avaliado pelo The Guardian é a contrapartida de uma grande crítica recebida pelo Bolsa Família: a de que ele geraria “uma cultura de dependência”. Vale lembrar que a própria oposição sustentava esse discurso até chegarem as eleições deste ano, quando, de uma hora para outra, PSDB e DEM passaram a tecer elogios ao Bolsa Família.
Como apontado pelo jornal a partir de uma explicação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, “o valor do benefício recebido pelas famílias é baixo por isso: o Bolsa Família é projetado para complementar a renda de um trabalho, nunca substituí-lo”. A matéria aponta que “estudos têm mostrado que a maior parte do dinheiro é gasta em gêneros de primeira necessidade, tais como alimentos, materiais escolares, roupas e sapatos – ajudando a destruir argumentos que se você der dinheiro aos pobres, eles simplesmente irão gastá-lo com álcool”. O The Guardian segue afirmando que “essas avaliações (incluindo publicações do Banco Mundial) têm contribuído para o programa ganhar legitimidade”.
O jornal britânico encerra sua reportagem dizendo que “o Bolsa Família é um exemplo de como as economias emergentes - como Brasil e China - estão cada vez mais ativas no debate global sobre ajuda e desenvolvimento”, destacando também que “agora o Brasil está no banco do motorista, ajudando a forjar novos modelos de políticas públicas de bem-estar social para serem exportadas”.
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