terça-feira, 16 de novembro de 2010

Os riscos sociais da onda reacionária e do discurso da intolerância no Brasil

Charge de Ivan Cabral
Três fatos “independentes” ocorridos em diferentes partes do país no último final de semana, mas que parecem guardar entre si uma forte correlação em suas motivações: a agressão sofrida por três jovens homossexuais na Avenida Paulista, em São Paulo, o tiro levado por um jovem após a 15ª edição da Parada Gay, no Rio de Janeiro, e o assassinato do 32º morador de rua, em Maceió, Alagoas. O preconceito em suas mais diferentes formas tem sido a causa central de barbáries como essas, nas quais a intolerância e a aversão a todo tipo de diferença têm se materializado através de agressões que muitas vezes terminam em morte.

É verdade que o preconceito é algo que sempre existiu na sociedade brasileira, mas é também verdade que de uns tempos para cá uma verdadeira onda reacionária parece ter trazido à tona velhos tipos de condutas preconceituosas que, se continuavam existindo, pelo menos não eram abertamente declaradas. Exemplo claro disto é o discurso xenófobo contra nordestinos adotado por certos grupos de pessoas, sobretudo em São Paulo, logo após a vitória de Dilma Rousseff na disputa presidencial. Eleitores serristas, como a estudante de Direito Mayara Petruso, atribuíam aos nordestinos a “culpa” pela vitória petista e lançavam mão, nas redes sociais, das mais perversas expressões de intolerância e violência.

Apesar de terem sido amplamente repudiadas pelos mais diversos setores da sociedade civil organizada, as declarações da jovem paulistana foram apenas o ponta-pé inicial de uma série de manifestações preconceituosas, como as ocorridas neste final de semana. Neste sentido, o “discurso do ódio” promovido pelos apoiadores do tucano José Serra no subterrâneo da internet, através das redes sociais e e-mails, ainda na campanha presidencial, parece ter servido como impulso para que os defensores de tais idéias ressurgissem e dessem fôlego a atitudes e pensamentos que não ficam em nada a dever ao nazi-fascismo. Homofobia, xenofobia e eugenia são as principais formas através das quais tem se manifestado esse pensamento retrógrado.

Onda reacionária deve ser barrada!
Se de um lado temos essas manifestações deploráveis de preconceito, por outro temos uma estrutura legal altamente permissiva, que ao invés de coibir esse tipo de comportamento parece incentivá-lo, já que deixa seus praticantes totalmente impunes. Maior exemplo disso são os cinco jovens que agrediram os garotos homossexuais na Avenida Paulista: após passarem apenas 24 horas detidos, já estão soltos, novamente “prontos” para cometerem outras barbaridades semelhantes. Cabe aqui a questão: como esperar que novas agressões de cunho preconceituoso sejam evitadas se os praticantes desse tipo de ato não são devidamente punidos?

É importante que se diga: além de uma Justiça que parece cada vez mais fechar os olhos a este tipo de conduta, temos também um Legislativo que colabora para estes atos à medida que não aprova leis que sirvam de coerção para os mesmos. Maior prova disso é o PL 122/06, que prevê a criminalização da homofobia e que está há um bom tempo “parado” no Senado Federal. Razões para aprovar esse projeto de lei não faltam: de acordo com estatísticas do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias um homossexual é morto no Brasil por crime de homofobia. Quantas mortes ainda serão necessárias para que nossos representantes sejam encorajados a aprovar este projeto de lei que prevê punição rigorosa para este tipo de crime?

É lastimável que em pleno século 21 e em um país constitucionalmente laico, o Legislativo fique à mercê de alguns grupos religiosos, que ao trabalharem para que leis como esta que criminaliza a homofobia não sejam aprovadas estão, na verdade, indo contra toda idéia de “amor ao próximo” que pregam em seus templos. Urge que o Congresso Nacional aprove leis, como o PL 122/06, que punam rigorosamente o preconceito, seja qual for a forma que ele assuma, e também que o Judiciário aplique adequadamente estas leis. Esta é a condição mais que necessária para que esta onda reacionária e preconceituosa não se transforme em um verdadeiro tsunami, trazendo consigo um retrocesso cultural sem precedentes.

Afinal de contas, o preconceito e a intolerância são posturas que definitivamente não condizem com o papel que o Brasil vem assumindo na comunidade internacional. Não há dúvidas de que nosso país tem tudo para se transformar na 5ª maior economia do mundo, como vem destacando nossa Presidente eleita Dilma Rousseff, através da continuidade do projeto de desenvolvimentismo iniciado por Lula e pela erradicação total da miséria. Mas paralelamente a estas ações extremamente importantes, é preciso que se coíba toda e qualquer forma de preconceito em nosso país. Somente dessa forma, teremos justiça social em toda sua amplitude e assim construiremos, de fato, um Brasil para todos.

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